Da habitação

 A CM de Lisboa lançou, mais uma vez, o programa da Renda Acessível para jovens da classe média. É um programa com valor, ainda que meramente simbólico para resolver o problema da habitação na cidade de Lisboa. Mas é um passo, dos muitos que precisam ser dados, e que me deixou a pensar nesse problema.

É claro que a Câmara tem uma quota parte de responsabilidade. Política é, muitas vezes, escolher o menor de dois males, mas a total selvajaria do mercado imobiliário decorrente dos efeitos do turismo (Lisboa tem dos maiores rácios de casas de Alojamento Local por residente a nível mundial, o maior proprietário tem mais de 430 casas, e os 25 maiores proprietários têm cerca de 3000 casas, por exemplo) foi uma opção política.

Há, no entanto, outro problema maior. O endividamento das famílias foi, principalmente, potenciado pelo incentivo do Estado à compra de casa própria, nos últimos 40 anos, que tornou os bancos reféns do mercado imobiliário. A chave está aqui.

Os bancos não estão interessados em que o preço das casas desça. Os fundos de investimento imobiliário, cujos lucros dependem do aumento do preço das casas, também não. O Estado assobia para o lado e desresponsabiliza-se da sua função constitucional, enquanto dota a maioria do dinheiro que destina no OE para a habitação para a banca, enquanto beneficia as actividades especulativas em vez de beneficiar as necessidades da população.

Os sucessivos Governos desde o 25 de Abril têm sido perfeitos a jogar às escondidas no que diz respeito à habitação. Mas enquanto forem reféns das directrizes de Bruxelas sobre os défices e o investimento público, e enquanto privilegiarem a especulação financeira e imobiliária, o problema não se resolve. Mas será que querem?